Leia abaixo discurso do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, proferido na noite desta terça-feira (19) durante cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Cultural 2017, no Palácio do Planalto, em Brasília.
Excelentíssimo Sr. presidente Michel Temer.
Demais autoridades presentes.
Amigos e amigas da cultura.
Boa tarde.
Minha fala, presidente, tem como ponto de partida uma lição que aprendi lendo o Sermão da Sexagésima, do maior orador sacro da Língua Portuguesa, Padre Antônio Vieira:
“Para falar ao vento, bastam palavras. Para falar ao coração, são necessárias obras.”
Estamos aqui hoje, presidente, para falar ao coração dos homens e das mulheres deste imenso e potente país.
Como bem fizeram e fazem os artistas, criadores e empreendedores que hoje homenageamos com a Ordem do Mérito Cultural.
Com suas obras, seus feitos, suas conquistas, vocês têm falado ao coração do Brasil, encantando milhões de brasileiros e brasileiras. E tornando este país ainda maior.
É também o que o senhor, presidente, está fazendo em seu governo.
A despeito do tempo exíguo, já logrou consolidar um repertório de realizações que constitui sim uma obra, e deste modo será reconhecido pela história.
Em linhas gerais, vale aqui destacar:
A retomada do crescimento econômico. A reforma do ensino médio. A queda da inflação. A menor taxa de juros da história. A reforma trabalhista. O controle do déficit público. O programa de concessões. A ressurreição da Petrobras.
E, se Deus quiser e o Congresso permitir, em breve a reforma da Previdência, para assegurar o futuro de nossos filhos e netos.
Quem sabe… A reforma tributária.
Seria demais pensar também na reforma do estado, para tornar a máquina pública mais eficiente, mais eficaz e mais leve, com redução da carga tributária?
Presidente, senhoras e senhores. Ouso dizer que também no Ministério da Cultura estamos constituindo uma obra. E com isso, espero, falando não ao vento, mas ao coração de vocês.
Entregamos recentemente a nova instrução normativa da Lei Federal de Incentivo à Cultura, que tem a metade do número de artigos da anterior.
Reduzimos a burocracia, melhoramos a gestão, ampliamos o acesso e, com isso, vamos qualificar muito os resultados.
Realizamos editais de audiovisual voltados sobretudo para jovens no valor de R$ 8 milhões.
Investimos cerca de R$ 600 milhões, por meio da Ancine e do Fundo Setorial do Audiovisual, em centenas de projetos de empresas de audiovisual.
Aportamos cerca de R$ 600 milhões, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, em três mil projetos de todas as linguagens artísticas e segmentos culturais.
Estamos investindo cerca de R$ 600 milhões, dentro do programa Avançar, na construção de 102 centros culturais e na restauração de 61 imóveis tombados em todas as regiões do país.
Já entregamos nove dessas obras; as demais serão entregues até o fim de 2018.
Recebemos mais de um milhão de pessoas em nossos 30 museus federais. E reabrimos o Museu das Missões, em setembro.
Realizamos o Prêmio Culturas Populares, com 500 projetos contemplados e cerca de R$ 6,8 milhões investidos.
Implantamos 15 núcleos de produção digital, graças a um investimento de R$ 5,6 milhões.
Reduzimos o passivo de convênios e o deficit de análise de prestação de contas, eliminamos desperdícios e demos um choque de gestão no MinC.
Apoiamos diretamente centenas de projetos culturais de prefeituras e governos estaduais, atuando de modo federativo.
Empreendemos um processo de diálogo amplo, geral e irrestrito, rompendo o isolamento do MinC em relação ao próprio governo, ao Congresso, ao setor cultural e à sociedade.
Estamos ainda preparando uma série de medidas estruturantes para 2018, que vocês conhecerão em breve.
Adoraria falar mais… Porém, é como nas séries de TV. Nada de spoilers. Serão anunciadas no momentos certo.
Também empunhamos e fizemos tremular a bandeira da economia criativa, do empreendedorismo cultural e da dimensão econômica da cultura.
Como demonstra esta cerimônia.
Está mais do que na hora, presidente, de transformar o modo como a cultura, a política cultural, a Lei Federal de Incentivo à Cultura e os demais instrumentos de fomento cultural são encarados no Brasil.
Não estou falando de custo, e sim de investimento. Não estou falando de utopia, e sim de realidade.
As atividades culturais e criativas constituem um setor cada vez mais relevante da economia brasileira, que responde hoje por 2,64% do PIB, um milhão de empregos diretos, 200 mil empresas e instituições e cerca de R$ 10,5 bilhões em impostos diretos.
Mais do que a indústria de eletroeletrônicos, por exemplo.
Trata-se de um front de desenvolvimento econômico para o qual o Brasil demonstra evidente vocação. E que apresenta alto impacto na geração de renda, emprego e inclusão; e baixo impacto ambiental.
Há também um vasto potencial de crescimento. Estudo recente da consultoria PriceWaterhouseCoopers estima em 4,6% ao ano a taxa média de expansão do setor nos próximos cinco anos.
Bem acima das previsões atuais para o conjunto da economia.
A questão que se coloca é como realizar e eventualmente maximizar este potencial.
A política cultural deve ser vista pela sociedade (e realizada pelos governos) sobretudo como um cardápio de iniciativas de promoção de desenvolvimento econômico, com o objetivo de estimular um setor que, como demonstram os dados mencionados, contribui imensamente para o crescimento do país.
E pode contribuir ainda mais.
Cultura gera renda, gera emprego, gera inclusão, gera desenvolvimento. Acima de tudo, gera futuro.
Do mesmo modo, a Lei Federal de Incentivo à Cultura deve ser vista (e gerida pelo Ministério da Cultura) como um instrumento de política econômica, visando ampliar o financiamento de projetos culturais realizados por empresas pequenas, médias e grandes de todas as regiões do país e de todos os segmentos da economia criativa.
O mesmo vale para a Lei do Audiovisual e o Recine, que acabamos de renovar até o fim de 2019, e o Fundo Setorial do Audiovisual.
Quem ganha com isso é o conjunto da sociedade, não apenas os artistas e os produtores culturais.
A disponibilização de incentivos fiscais, de crédito e de fomento direto é uma das principais formas pelas quais governos em todo o planeta estimulam o crescimento de setores estratégicos da economia.
Há no Brasil incentivos fiscais variados para diversas áreas, entre as quais a cultura. É importante lembrar que os incentivos para a cultura somam apenas 0,64% do total de incentivos em nível federal.
Para o país, é muito pouco; para a cultura, é fundamental. E precisa continuar.
Ao longo de 26 anos de existência, a Lei Rouanet injetou cerca de R$ 16,5 bilhões na economia criativa brasileira, por meio de 50,4 mil projetos realizados de teatro, dança, circo, cinema, literatura, artes visuais, música, design, patrimônio cultural, festas populares e outros segmentos.
Com isso, estão sendo gerados dezenas de milhares de empregos; e um valor em impostos que supera o da renúncia.
Fonte: http://www.cultura.gov.br
