Regido pelo art. 79 e demais regras e princípios da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
O Consórcio Intermunicipal Culturando, associação pública de direito público e natureza autárquica, com CNPJ nº 12.011.520/0001-89 e sede no município de Monte Alto, Estado
de São Paulo, TORNA PÚBLICO que realizará credenciamento de profissionais – microempreendedores individuais e empresas, para a prestação de serviços nos municípios consorciados, em decorrência de contratos de programa firmados para a gestão associada de serviços públicos.
OBJETO: credenciamento de profissionais – microempreendedores individuais e empresas, para a prestação de serviços conforme especificações dos anexos V e seguintes.
CONCEITO DE CREDENCIAMENTO: consiste em processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados;
….
Acesse o Edital Completo Abaixo.
Anexos.
- ANEXO V – Serviços Públicos de Oficinas Culturais e Esportivas no Município de Vista Alegre do Alto-SP;
- ANEXO VI – Serviços Públicos de Oficinas Culturais e Esportivas no Município de Santa Lúcia-SP;
- ANEXO VII – Serviços Públicos de Oficinas Culturais e Esportivas no Município de Monte Azul Paulista-SP;
- ANEXO VIII – Serviços Públicos de Oficinas Culturais e Serviços de Gestão do Teatro Municipal de Viradouro-SP;
- ANEXO IX – Serviços Públicos de Gestão do Acervo Técnico do Museu de Jaboticabal-SP;
- ANEXO X – Serviços Públicos de Descentralização da Escola de Arte de Jaboticabal;
- ANEXO XI – Serviços Públicos de Implementação da Incubadora Cultural de Jaboticabal-SP;
- ANEXO XII – Serviços Públicos de Oficinas no CAPS II de Jaboticabal-SP;
- ANEXO XIII – Serviços Públicos de Implementação do Programa de Economia Criativa e Geração de Renda de Jaboticabal-SP;
- ANEXO XIV – Serviços Públicos de Atividades do Centro de Convivência do Idoso de Jaboticabal-SP;
- ANEXO XV – Serviços Públicos de Ações de Fortalecimento de Vínculos Sociais de Jaboticabal-SP;
- ANEXO XVI – Serviços Públicos de fortalecimento da Vigilância em Saúde no Município de Jaboticabal-SP;
- ANEXO XVII – Serviços Públicos de Oficinas Esportivas no Município de Ubatuba – SP;
- ANEXO XVIII – Serviços Públicos de Oficinas Culturais no Município de Jardinópolis – SP;
- ANEXO XIX – Serviços Públicos de realização da “Semana do livro, leitura e biblioteca “Dr. João Baptista Berardo”, no Município de Jardinópolis – SP;
- ANEXO XX – Musicalização nas Escolas de Jaboticabal
Clique aqui e faça seu credenciamento.
